INTRODUÇÃO

Nós, da KAON GROUP, estamos comprometidos em proteger sua privacidade. Nosso objetivo é fornecer a você uma experiência positiva em nosso(s) site(s), produtos, serviços, aplicativos móveis e outros softwares (coletivamente, os “Serviços”) e ao usar nossos Serviços, mas mantendo suas informações pessoais seguras.

Ao utilizar o Serviço ou nos fornecer suas Informações Pessoais, você aceita e concorda com os termos e condições descritos nesta Política de Privacidade (esta “Política”). O uso de nossos Serviços também está sujeito aos nossos Termos de Uso, que incorporam esta Política.

Nossa Política descreve as informações que coletamos, usamos, compartilhamos e armazenamos, bem como em avisos separados fornecidos quando o Serviço é adquirido, baixado ou usado.

DEFINIÇÕES UTILIZADAS AO LONGO DESTA POLÍTICA

Sempre que os termos abaixo forem utilizados nesta Política, terão o significado abaixo:

• Controlador: significa o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento.

• Informações Pessoais: informações que, por si só ou em combinação com outras informações, podem identificá-lo, como seu nome, número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail e informações de login. As Informações Pessoais não incluem informações agregadas ou anônimas. Informações agregadas são informações que coletamos sobre um grupo ou categoria de produtos, serviços ou usuários que não são pessoalmente identificáveis ou das quais as identidades individuais são removidas. Podemos usar e divulgar informações agregadas e outras anônimas para diversos fins, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio ou responsabilidade para você. As informações agregadas que incluem Informações Pessoais são consideradas Informações Pessoais até que sejam anonimizadas. Informações anônimas são consideradas informações não pessoais. Os dados de utilização recolhidos são geralmente agregados e anónimos, pelo que não o identificam pessoalmente e, portanto, não são Informações Pessoais.

• Legislação Aplicável de Proteção de Dados: significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira N°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente.

• Operador: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados.

• Serviços: significa qualquer produto ou serviço oferecido por KAON GROUP, seja por meio do Website ou por meio de contratos com clientes, Usuários, parceiros e outros interessados.

• Tratamento de Dados: significa toda operação realizada com Dado Pessoal, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Usuário(s): significa qualquer um que visite nosso Website ou utilize serviços disponibilizados por meio dele.

Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiúscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

COLETA DE INFORMAÇÕES – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – Nº 13.709/2018

Ao submeter a inscrição neste Website ou realizar cadastro, o titular autoriza expressamente que KAON GROUP trate dos Dados Pessoais nos termos do art. 7º, I e art. 11, I, ambos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), incluindo as informações na base de Dados cadastrais mantida pelo escritório.

Coletamos Informações Pessoais que nossos usuários nos fornecem de diversas maneiras por meio de nosso Serviço. Isso inclui o seguinte:

Contas e Perfis de Usuário: Usamos Informações Pessoais para fornecer a funcionalidade básica dos Serviços; fornecer funcionalidade para determinados recursos que você escolher usar; permitir que você crie, modifique e visualize as informações da sua conta; e permitir que você personalize, avalie e revise os Serviços. Poderemos usar qualquer meio que você nos forneceu para entrar em contato com você, como o endereço de e-mail que você usa para se registrar e fazer login em sua conta. Poderemos entrar em contato com você para responder às suas solicitações e fornecer informações sobre sua conta. Também poderemos usar Informações Pessoais para processar reclamações que recebermos relacionadas aos Serviços.

Login em redes: Certas redes que usam nosso Serviço podem exigir que os usuários estabeleçam ou usem credenciais de login. Em conexão com o suporte a esta funcionalidade de login, poderemos coletar informações como endereços de e-mail, números de telefone ou nomes de usuário criados por usuários ou administradores, juntamente com senhas criadas por usuários ou administradores, para facilitar essa funcionalidade de login e de outra forma para fornecer nosso serviço.

Correspondência: Se você entrar em contato conosco por e-mail, usando um formulário de contato nos Serviços ou por outros meios, coletaremos as Informações Pessoais contidas e associadas à sua correspondência.

Coleta Automática: Quando você usa ou visita nosso Serviço, algumas informações são coletadas automaticamente. Por exemplo, quando você acessa nosso Serviço, coletamos automaticamente o endereço IP (Internet Protocol) do seu navegador, o tipo de navegador, a natureza do dispositivo a partir do qual você está visitando o Serviço (por exemplo, um computador pessoal ou um dispositivo móvel), identificadores para qualquer dispositivo portátil ou móvel que você possa estar usando, o site que você visitou imediatamente antes de acessar qualquer serviço baseado na Web, as ações que você realiza em nosso Serviço e o conteúdo, recursos e atividades que você acessa e com as quais se envolve em nosso serviço.

Se vincularmos ou associarmos qualquer informação coletada por meio de coleta automática com Informações Pessoais, ou se as leis aplicáveis exigirem que tratemos tais informações como Informações Pessoais, trataremos as informações combinadas como Informações Pessoais nos termos desta Política. Caso contrário, utilizamos e divulgamos informações coletadas automaticamente de forma agregada ou anônima.

Cookies: Poderemos transferir “cookies” para o seu dispositivo quando você interage com os Serviços. Esses cookies nos permitem reconhecer seu dispositivo e navegador e acompanhar como você interage com as páginas dos Serviços.

Se não concordar com o uso de cookies, é possível desativá-los ajustando as configurações do navegador. No entanto, se optar por não receber cookies, os Websites podem não funcionar corretamente, e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

Uso da Rede: Nosso Serviço pode coletar informações de dispositivos terminais conectados a redes gerenciadas por este Serviço. Essas informações incluem, por exemplo, endereço MAC, tipo de dispositivo, sistema operacional, informações de geolocalização e informações de tráfego de rede (por exemplo, nomes de host, protocolos, números de porta e endereços IP). Esta informação é disponibilizada aos administradores de redes geridas pelo nosso Serviço através de uma interface online que chamamos de “painel”.

Informações de outras fontes: podemos receber informações sobre você, incluindo informações pessoais, de terceiros afiliados e não afiliados, e podemos combinar essas informações com outras informações pessoais que mantemos sobre você. Se fizermos isso, esta Política regerá qualquer informação combinada que mantemos em formato anônimo.

Privacidade de Crianças: Não coletamos intencionalmente informações fornecidas por crianças menores de 13 anos.

USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES – ANATEL ATO Nº 2436/2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do Ato nº 2.436, datado de 7 de março de 2023, estabeleceu os requisitos mínimos obrigatórios de segurança cibernética para a avaliação da conformidade dos equipamentos CPE (Customer Premises Equipment), utilizados para conectar os assinantes à rede do provedor de serviços de internet.

Diante da necessidade de controle de eventuais falhas de segurança, nos termos do item 7.1.4, o KAON GROUP disponibiliza canal público de suporte para que possa seus clientes possam notificar a empresa sobre vulnerabilidades de segurança identificadas nos produtos, utilizando e-mail criptografado com PGP ou outro esquema de chave pública.

O formulário em questão segue como anexo à página supracitada.

Usamos essas informações ainda para saber quantos produtos/dispositivos ativos estão em campo, para fornecer melhor atendimento ao cliente, para dar suporte a produtos, para melhorar seu desenvolvimento:

• Para prestadores de serviços terceirizados, se você consentir que o façamos, que nos ajudem a operar o Serviço. Limitamos as Informações Pessoais fornecidas a esses prestadores de serviços ao que for razoavelmente necessário para que eles executem serviços em nosso nome e eles só poderão usar suas Informações Pessoais para nos fornecer esses serviços;

• Mediante a venda ou transferência do Grupo Kaon e/ou de todos ou parte de seus ativos, suas Informações Pessoais poderão estar entre os itens vendidos ou transferidos. Solicitaremos ao comprador que trate os nossos dados de acordo com a declaração de privacidade em vigor no momento da sua recolha;

• Com terceiros se formos obrigados a fazê-lo pela lei aplicável, processo legal ou exigência de uma autoridade governamental ou se, de boa-fé, considerarmos que tal divulgação é necessária para proteger nossa propriedade ou outros direitos legais ou para ajudar a proteger o segurança ou proteção do Serviço ou de outros usuários do Serviço.

Usamos ferramentas analíticas de terceiros para nos ajudar a analisar e melhorar nosso Serviço.

LOCALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO

Suas informações pessoais podem ser coletadas, processadas e armazenadas por nós ou por prestadores de serviços na República da Coreia e em outros países onde nossos servidores possam residir. Como resultado, as suas Informações Pessoais podem estar sujeitas a requisitos legais, incluindo requisitos legais para divulgar Informações Pessoais a autoridades governamentais, nessas jurisdições.

SEGURANÇA E INTEGRIDADE

Levamos a segurança a sério e nos preocupamos com a integridade de suas informações pessoais.

Utilizamos métodos físicos, administrativos e tecnológicos comercialmente razoáveis para transmitir seus dados com segurança.

Não podemos controlar a segurança da internet ou de outras redes que você utiliza para acessar nosso Website. Portanto, não podemos nos responsabilizar pela segurança das informações que você escolher comunicar online enquanto estiver navegando e transmitindo Dados, incluindo qualquer perda de Dados durante a transmissão.

Como não podemos garantir a segurança completa dos Dados transmitidos para nós ou por meio do nosso Website, pedimos que tenha cuidado e atenção ao escolher quais Dados Pessoais serão compartilhados conosco ou com terceiros e como serão transmitidos.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

O usuário tem direito de obter, em relação aos Dados, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos Dados;

• Edição dos Dados, assim como correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD;

• Solicitar a transferência dos Dados que coletamos para outra organização ou diretamente para você;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogar o seu consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

• Entrar em contato e/ou peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra nossas práticas de proteção de Dados e privacidade. Por favor, não hesite em entrar em contato conosco utilizando as informações abaixo antes de apresentar qualquer reclamação à autoridade de proteção de Dados competente.

Para exercer ou tirar dúvidas sobre quaisquer de seus direitos, você pode entrar em contato conosco conforme descrito na seção “Contato”. Podemos exigir que você comprove sua identidade com uma identificação aprovada caso venha a solicitar essas informações.

ACESSO E DIREITO DE MODIFICAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Se desejar acessar, modificar ou excluir quaisquer Informações Pessoais que mantemos sobre você, você pode entrar em contato conosco através do e-mail especificado abaixo e responderemos à sua solicitação no devido tempo, conforme permitido pela legislação aplicável. Manteremos as Informações Pessoais que coletamos ou acessamos sob esta Política, ou processá-la em seu nome, pelo tempo necessário para fornecer o Serviço ou conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver reclamações ou disputas e fazer cumprir nossos acordos. Observe que esta Política pode mudar de tempos em tempos. Forneceremos aviso de quaisquer alterações no site ou entrando em contato com você.

Se você tiver alguma dúvida ou desejar acessar suas informações pessoais, entre em contato conosco em (privacy@kaongroup.com).

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que fizermos alterações relevantes na nossa Política de Privacidade, publicaremos as atualizações nesta página antes que elas entrem em vigor e/ou enviaremos uma notificação por e- mail ou outro meio apropriado. Se uma alteração exigir o seu consentimento, solicitaremos que você forneça o seu consentimento novamente. Recomendamos que você visite regularmente nossa Política de Privacidade para ficar informado sobre quaisquer atualizações ou alterações.